Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido

Companheira de Garimpeiro não obtém indenização pois não ficou comprovado que a morte se deu em função da atividade desempenhada pelo trabalhador

Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos

Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo alegando a inconstitucionalidade da norma que determina tal procedimento.

Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade

O colegiado acompanhou, à unanimidade, voto de relatoria da juíza convocada Maria Doralice Novaes.

Justiça Eleitoral já registrou aproximadamente 20 mil candidatos com CNPJ

São Paulo e as enchentes.

Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e Alckmin, foi Prefeito de Piracicaba e é Deputado Federal (PSDB/SP).

Trabalho em sistema elétrico de consumo não garante adicional de insalubridade

Depois de muito debate durante a sessão, venceu a tese da divergência contra o conhecimento dos embargos.

Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada

Contrato previa pagamentos mínimos mensais.

Desapropriação. Ação Cautelar de Antecipação de prova. Laudo

Administrativo. Ônus. Expropriante.

Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP

Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Acusado de incendiar veículos durante protesto contra testes em animais é condenado

Ele foi condenado pelo crime de incêndio e sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado, pagamento de 21 dias-multa, e a indenizar a Fazenda Estadual no valor de R$ 56.761,97.

Agravo Regimental. Autos conclusos

Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco